Termos e Condições

Última atualização: julho de 2026

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização deste website e a prestação de serviços pela AF Grow Digital. Ao navegar neste site ou ao contratar os nossos serviços, aceita as condições aqui descritas.

1. Identificação do prestador

Estas informações são prestadas em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico).

2. Objeto

A AF Grow Digital presta serviços de criação de websites, design, alojamento e manutenção para negócios locais. Este website tem finalidade informativa e de apresentação dos serviços.

3. Orçamentos e preços

Os serviços são disponibilizados sob orçamento, definido caso a caso conforme o âmbito de cada projeto. Qualquer pedido de contacto ou de orçamento não gera qualquer obrigação de contratação. As condições de cada trabalho (preço, prazos e âmbito) são acordadas por escrito antes do início.

4. Trabalhos demonstrativos

Os projetos apresentados na secção "Trabalhos" (como Norte Barbearia, Lar Studio e Bella Estética) são exemplos demonstrativos, criados para ilustrar o tipo e a qualidade do trabalho, salvo indicação em contrário. Não representam necessariamente clientes reais ou negócios em atividade.

5. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste website (textos, design, código, logótipo e marca "AF Grow Digital") são propriedade da AF Grow Digital e estão protegidos por lei. Não é permitida a sua reprodução sem autorização. Os direitos sobre os trabalhos entregues a clientes são definidos no acordo de cada projeto.

6. Responsabilidade

Envidamos os melhores esforços para manter a informação deste site correta e atualizada, mas não garantimos a ausência de erros ou a disponibilidade permanente. A AF Grow Digital não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes da utilização do site ou de sites de terceiros para os quais existam ligações.

7. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

8. Resolução de litígios e Livro de Reclamações

Nos termos da legislação em vigor, informa-se que:

• Está disponível o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt (Decreto-Lei n.º 156/2005).
• Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). A entidade competente na região de Braga é o CIAB — Tribunal Arbitral de Consumo (Lei n.º 144/2015).
• Mais informação no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.

9. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios é competente o foro da comarca de Braga, sem prejuízo dos direitos que assistam ao consumidor.

10. Alterações

A AF Grow Digital reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.